sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

VIDEO INTERESANTE, CRÍTICA CONSTRUTIVA OU REALIDADE?

video

A NOVA CARA DA CRIMINALIDADE!!

A Polícia prendeu na noite desta terça-feira, 16, um adolescente acusado de causar a chacina que vitimou três pessoas no bairro Planalto Vitória, no último sábado. O rapaz estava no bairro Mondubim quando foi apreendido por policiais civis. Ele foi reconhecido por testemunhas na Delegacia da Criança e do Adolescente.

Dois adultos e uma criança foram as vítimas do tiroteio. A garota, Neile Moara da Costa Sena, foi atingida por um tiro na cabeça. Ela chegou a ser internada, mas não resistiu ao ferimento. Outra criança, um garoto de oito anos, segue internado em estado grave no Instituto José Frota (IJF).

MAIS UMA MILÍCIA?

Ação de agentes de cidadania em xeque
O Ministério Público está prestes a questionar na Justiça a atuação do Pró-Cidadania, programa feito em parceria pelo governo do Estado e municípios com até 50 mil habitantes

O Ministério Público do Ceará (MP-CE) estuda a possibilidade de entrar com uma ação de inconstitucionalidade contra o Programa de Proteção à Cidadania (Pró-Cidadania), coordenado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS). A principal justificativa é de que agentes de cidadania estariam com atribuições de policiais militares.

A ação, que pretende obrigar o Estado a corrigir os pontos considerados inconstitucionais, aguarda análise da procuradora-geral de Justiça, Socorro França. O texto que cria o Pró-Cidadania atribui aos agentes de cidadania a função de colaborar na prevenção de ações que desencadeiem crimes ou danos à comunidade e ao patrimônio.

No entanto, a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) sustenta que os agentes estão subordinados aos prefeitos e que desempenham papel de PMs, de competência restrita ao Governo estadual. Para o presidente da ACMP, Manuel Pinheiro, a Constituição não admite que o prefeitos tenham esse tipo de autoridade, sob o risco de haver perseguições políticas.

Na última quarta-feira houve uma reunião entre membros da Associação com Socorro França e, posteriormente, com o secretário de Segurança, Roberto Monteiro. Se houver acordo com o Estado em ``compatibilizar o programa com base na Constituição``, a ACMP desiste da ação.

Um aspectos contestados pelo MP é o modo de admissão dos agentes, feito por processo público seletivo simplificado & com menos etapas. A Constituição, contudo, prevê o ingresso no serviço público por meio de concurso.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

BAFÔMETROS NA PMCE

Preparem-se porque a PMCE dentro de poucos dias terá em suas mãos, vários equipamentos destinados ao combate efetivo contra acidentes de trânsito e outros delitos, hoje houve curso ministrado por representante da empresa Alemã, que forneceu a SSPDS

Entendimento baixando o piso para R$ 3,5 mil e o salário dos oficiais para R$ 7 mil abre caminho para a possibilidade de votação.

Entendimento baixando o piso para R$ 3,5 mil e o salário dos oficiais para R$ 7 mil abre caminho para a possibilidade de votação.


Um acordo em torno da PEC 300/08, que define o piso salarial de policiais e bombeiros militares, abriu hoje caminho para a votação da proposta de emenda constitucional até o final deste mês. Um grupo de parlamentares fechou nesta quarta-feira (10) um texto preliminar que estabelece um salário inicial de R$ 3,5 mil para policiais e bombeiros em início de carreira e de R$ 7 mil para oficiais. Os valores ficam abaixo do que as categorias vinham reivindicando. De acordo com a proposta inicial, os pisos seriam de R$ 4,5 mil e R$ 9 mil, respectivamente.

“Há uma tentativa de acordo. Estamos tentando construir um texto de uma emenda aglutinativa. Já conseguimos através de uma grande articulação chegar ao valor de R$ 3,5 mil. Esse salário já era o aceno do governo e, por isso, achamos que não vai haver resistência por parte dos governistas”, disse o deputado Átila Lins (PMDB-AM).

O texto preliminar combina pontos da PEC 300 e da PEC 446, proposta de emenda sobre o tema aprovada pelo Senado. As duas emendas estabelecem a necessidade de um valor salarial mínimo para policiais e bombeiros em todo o país. A PEC da Câmara, no entanto, vincula esse piso ao salário recebido pela categoria no Distrito Federal, unidade da Federação com a maior remuneração, e estabelece valores.

Críticos da PEC 300 consideram que é inconstitucional estipular valores de piso na Constituição. Eles afirmam que, assim como ocorreu com os professores, o valor deveria ser estipulado por lei federal posterior à emenda ser incluída na Constituição, como prevê a PEC 446. Mas, segundo a Secretaria Geral da Mesa da Câmara, pelo menos, duas emendas constitucionais (20/1998 e 41/2003) fixam valores no texto constitucional.

“Vimos que não é inconstitucional. Ontem o presidente Temer reafirmou seu compromisso de pautar a PEC 300, mas disse que havia a necessidade de ajustes, por causa das resistências dos governos federal e estaduais devido aos custos. Temos conhecimento do que representa a vinculação com salário do DF. Por isso, desvinculamos para diminuir o impacto orçamentário da medida”, afirmou o deputado Paes de Lira (PTC-SP), coronel da PM de São Paulo.

Pelo acordo em construção, o novo piso contemplará também os policiais civis e os pensionistas. A proposta preliminar propõe ainda que o novo piso passe a valer assim que a PEC for promulgada. Inicialmente as novas regras davam prazo de um ano para os governos se adequarem aos valores. Os estados que não conseguissem arcar com o novo piso serão socorridos pelo governo federal.

“Estamos avançando e está sendo construída uma saída. Se tivesse mantido o texto da forma como está na PEC 300, ela não passaria no Senado. É importante a mobilização da categoria, mas é importante que se faça pressão já tendo os parlamentares feito articulação. Agora podemos avançar”, disse o deputado distrital Cabo Patrício (PT-DF), presidente da Associação Nacional dos Praças

Entendimento baixando o piso para R$ 3,5 mil e o salário dos oficiais para R$ 7 mil abre caminho para a possibilidade de votação.

Entendimento baixando o piso para R$ 3,5 mil e o salário dos oficiais para R$ 7 mil abre caminho para a possibilidade de votação.


Um acordo em torno da PEC 300/08, que define o piso salarial de policiais e bombeiros militares, abriu hoje caminho para a votação da proposta de emenda constitucional até o final deste mês. Um grupo de parlamentares fechou nesta quarta-feira (10) um texto preliminar que estabelece um salário inicial de R$ 3,5 mil para policiais e bombeiros em início de carreira e de R$ 7 mil para oficiais. Os valores ficam abaixo do que as categorias vinham reivindicando. De acordo com a proposta inicial, os pisos seriam de R$ 4,5 mil e R$ 9 mil, respectivamente.

“Há uma tentativa de acordo. Estamos tentando construir um texto de uma emenda aglutinativa. Já conseguimos através de uma grande articulação chegar ao valor de R$ 3,5 mil. Esse salário já era o aceno do governo e, por isso, achamos que não vai haver resistência por parte dos governistas”, disse o deputado Átila Lins (PMDB-AM).

O texto preliminar combina pontos da PEC 300 e da PEC 446, proposta de emenda sobre o tema aprovada pelo Senado. As duas emendas estabelecem a necessidade de um valor salarial mínimo para policiais e bombeiros em todo o país. A PEC da Câmara, no entanto, vincula esse piso ao salário recebido pela categoria no Distrito Federal, unidade da Federação com a maior remuneração, e estabelece valores.

Críticos da PEC 300 consideram que é inconstitucional estipular valores de piso na Constituição. Eles afirmam que, assim como ocorreu com os professores, o valor deveria ser estipulado por lei federal posterior à emenda ser incluída na Constituição, como prevê a PEC 446. Mas, segundo a Secretaria Geral da Mesa da Câmara, pelo menos, duas emendas constitucionais (20/1998 e 41/2003) fixam valores no texto constitucional.

“Vimos que não é inconstitucional. Ontem o presidente Temer reafirmou seu compromisso de pautar a PEC 300, mas disse que havia a necessidade de ajustes, por causa das resistências dos governos federal e estaduais devido aos custos. Temos conhecimento do que representa a vinculação com salário do DF. Por isso, desvinculamos para diminuir o impacto orçamentário da medida”, afirmou o deputado Paes de Lira (PTC-SP), coronel da PM de São Paulo.

Pelo acordo em construção, o novo piso contemplará também os policiais civis e os pensionistas. A proposta preliminar propõe ainda que o novo piso passe a valer assim que a PEC for promulgada. Inicialmente as novas regras davam prazo de um ano para os governos se adequarem aos valores. Os estados que não conseguissem arcar com o novo piso serão socorridos pelo governo federal.

“Estamos avançando e está sendo construída uma saída. Se tivesse mantido o texto da forma como está na PEC 300, ela não passaria no Senado. É importante a mobilização da categoria, mas é importante que se faça pressão já tendo os parlamentares feito articulação. Agora podemos avançar”, disse o deputado distrital Cabo Patrício (PT-DF), presidente da Associação Nacional dos Praças

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

FALÊNCIA DA ESTRUTURA HUMANA NA PMCE

Juazeiro do Norte/Barbalha. Comoção e revolta marcam o sepultamento, na tarde de ontem, em Juazeiro do Norte, dos dois policiais mortos, na noite da última quarta-feira, no Sítio Lagoa, em Barbalha. Colegas dos policiais, amigos e família se despediram com homenagens ao cabo PM Francisco das Chagas Gomes Leal, 43, do destacamento Militar de Barbalha e ao soldado José Wallison Alves Lisboa, 24, do Ronda do Quarteirão. Os caixões foram levados para o cemitério Anjo da Guarda, em Juazeiro. O governador Cid Gomes, o comandante da Polícia Militar do Ceará, coronel William Alves estiveram presentes, além de dezenas de colegas dos PMs assassinados.

Algumas pessoas vaiaram a presença do governador, inconformadas com as mortes ocorridas. Os discursos foram inflamados, com críticas direcionadas ao secretário de Segurança, Roberto Monteiro, e a política de Segurança no Estado. A mãe do soldado Lisboa, desabafou na frente do governador, a respeito da carga-horária extensa de trabalho e os baixos salários. A população cobrou de Cid Gomes mais estrutura para a Polícia no Interior.

Os policiais foram mortos durante tiroteio com o acusado de vários crimes, tráfico de drogas e assaltos, Francisco Alvacir Alves de Sousa, de 48 anos, que também morreu durante o cerco. Uma chamada do 190, atendendo uma denúncia de ameaça, levou os policiais até a casa de Alvacir, que recebeu os policiais a tiros. O primeiro a morrer dentro da casa, foi o cabo Leal, que há 26 anos atuava na polícia. Ele foi surpreendido com um tiro no rosto, dado por Alvacir. O outro policial, foi morto com um tiro na cabeça, também dado pelo marginal, no quintal da casa. No momento do tiroteio, a mãe do acusado se encontrava dentro de casa.

Os delegados Luiz Tenório de Brito, titular da Delegacia de Barbalha, e Marcos Antônio dos Santos, da 20ª Delegacia Regional de Polícia Civil estiveram no local do crime. Várias armas foram encontradas na residência de Avacir. Segundo o delegado Marcos Antônio, os policiais foram conversar com os bandidos e já foram recebidos à bala.

O delegado Luiz Tenório disse que dará continuidade aos procedimentos, com relacionando as armas dos policiais que participaram da diligência. Os policiais e os vizinhos começarão a ser ouvidos nesta sexta-feira, pela Polícia, e possivelmente a mãe de Alvacir também será ouvida. O acusado estava com dois mandados de prisão em aberto, por homicídios.

Um Breve Comentário: Quantos terão que morrer? Essa talvez seja a grande pergunta no momento..... Adeus amigos! Suas mortes jamais serão em vão!